Secretários estaduais de agricultura querem juros 3% menores para o Plano Safra
Secretários estaduais de agricultura querem juros 3% menores para o Plano Safra
Durante uma reunião na Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, realizada na quinta-feira (16/2), na capital paulista, o Conselho Nacional de Secretários de Estado de Agricultura (Conseagri) decidiu reivindicar a redução de 3% nos juros para o Plano Safra 2017/2018. Para os 12 secretários que estiveram presentes, a diminuição é possível devido à queda na inflação e da Selic. Eles também pedem que as taxas nas linhas dos fundos constitucionais acessados pelos produtores rurais sejam menores.
O Conseagri solicita que o Governo Federal disponibilize pelo menos R$ 200 bilhões para o Plano Safra da agricultura empresarial, e R$ 22 bilhões para o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Em março, representantes do Conselho irão a Brasília para levar o requerimento de redução à Casa Civil, ao Congresso nacional e aos ministérios da Fazenda e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).
A preocupação com pesquisas também foi levantada. Os integrantes do Conselho querem retomar a discussão para aplicação do projeto Aliança Para a Inovação Agropecuária no Brasil, que fortalece a parceria entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e os sistemas estaduais de pesquisa.
A integração do sistema de fiscalização e inspeção sanitária foi outro ponto discutido. O objetivo é criar uma livre circulação interestadual de produtos da agroindústria, com a validação de um Estado.
A região Sul já tem um projeto de lei pronto para ser enviado aos seus respectivos legislativos autorizando a prática, que é aberta também a outras unidades da federação. “Vamos mandar esse projeto para a Assembleia para abrir esse sistema que hoje está engessado. Enquanto isso, pagamos o preço alto de não poder expandir”, apontou Ernani Polo, do Rio Grande do Sul.
Nos dias 22 e 23 de fevereiro, haverá uma reunião técnica em Florianópolis (SC) para construir um regulamento alinhado entre os Estados, levando em conta este reconhecimento mútuo da equivalência da inspeção.
EleiçõesNo encontro também foram eleitos o novo presidente, Ernani Polo, do Rio Grande do Sul, e o vice-presidente, Rômulo Araújo Montenegro, da Paraíba. Os mandatos duram seis meses, sendo que o vice assume a presidência ao fim do período – e depois é eleito um novo vice para os seis meses seguintes. Como secretário do Conselho, foi escolhido José Guilherme Tollstadius Leal, do Distrito Federal.
Também foram escolhidos os diretores regionais e os respectivos temas a serem trabalhados por eles. Também com mandato de um semestre, Francisco das Chagas Limma, do Piauí, é o da Região Nordeste – responsável pelos temas agricultura irrigada e crédito rural. Clemente Barros Neto, do Tocantins, na Região Norte, assume pontos como regularização fundiária, piscicultura e harmonia com o meio ambiente.
Moacir Sopelsa, de Santa Catarina, assume como diretor da Região Sul e fica responsável pela defesa animal e vegetal e as inspeções sanitárias. Com a pesquisa como tema a ser tratado, o Sudeste tem agora como diretor Octaciano Gomes de Souza Neto, do Espírito Santo. O Centro-Oeste ainda definirá seu diretor regional, mas tem a responsabilidade de cuidar da assistência técnica.
Fonte: Revista Globo Rural