Prazo para municípios aderirem ao Garantia Safra termina no dia 30
Prazo para municípios aderirem ao Garantia Safra termina no dia 30
Os municípios da área mineira da Sudene que não aderirem ao Garantia Safra até o dia 30 de agosto correm o risco de não receberem o seguro. “As prefeituras devem ficar atentas aos prazos. Até o momento, apenas um quarto dos 168 municípios que integram a área mineira da Sudene manifestaram interesse em participar do programa”, alerta a coordenadora do programa pela Emater-MG, Eunice Ferreira Santos.
O Garantia Safra é um programa federal que funciona como seguro pago a agricultores familiares com perdas de mais de 50% da safra devido à seca ou excesso hídrico. Desde o dia 1º de julho, está aberto o calendário para adesão das prefeituras interessadas em participar do programa.
A superintendente de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável da Seda, Ana Luisa Guimarães, destaca que sem a adesão dos municípios, os agricultores familiares também são prejudicados. O prazo de adesão dos trabalhadores rurais termina dia 21 de setembro.
“A contrapartida do município é de apenas R$ 51,00 para cada R$ 850,00 reais que será recebido pelo beneficiário. Esse recurso, além de buscar garantir as condições de sobrevivência mínima às agricultoras e agricultores que foram prejudicados pela estiagem ou excesso de chuva, também contribui com a economia local, sobretudo dos pequenos municípios. Para tanto, as prefeituras precisam manifestar interesse em aderir ao programa.”, afirma.
Balanço das capacitações
Para ampliar o acesso à informação, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário (Seda) e a Emater-MG, em parceria com a Secretaria Especial de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário do Governo Federal, realizou uma rodada de capacitações nas regiões de Diamantina, Montes Claros, Almenara e Teófilo Otoni.
Cerca de 210 inscritos, entre coordenadores e técnicos locais da Emater-MG, representantes de prefeituras e dos Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS), receberam a capacitação, representando 98 municípios.Ao participar da abertura da oficina em Teófilo Otoni, no Território Mucuri, o presidente da Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Mucuri (Amuc) e prefeito do município, Daniel Sucupira, afirmou que não irá medir esforços para mobilizar os prefeitos da região.
“Vamos reforçar junto aos associados a importância de as prefeituras aderirem ao programa, porque ganha todo mundo: a agricultura familiar e a economia local”, disse.
Na safra 2015/2016, última fechada, o valor do Garantia-Safra foi de R$ 850 por agricultor, divididos em cinco parcelas de R$ 170. Neste período, houve adesão de 43.875 agricultores em 106 dos 168 municípios que compõem a área mineira da Sudene. A cota de agricultores familiares mineiros que poderão aderir passou de 50 mil para 60 mil, crescimento de 20% em relação ao período atual (2016-2017).
O Garantia Safra é uma das ações previstas na Estratégia de Enfrentamento da Pobreza no Campo – Novos Encontros, por meio das quais o Governo de Minas Gerais vem promovendo a cidadania no campo e levando mais qualidade de vida para os milhares de mineiros e mineiras.
Por: EMATER/MG