Burocracia dificulta aprovação de registros de defensivos
Burocracia dificulta aprovação de registros de defensivos
Especialistas dos Estados Unidos, Canadá e Austrália compartilharam suas experiências com o registro de defensivos agrícolas para pequenas culturas, durante audiência pública realizada nesta última quarta-feira (08) pela comissão especial da Câmara dos Deputados, que analisa o Projeto de Lei 6299/2002, que visa modernizar a legislação sobre o uso destes produtos no País.
Participaram Daniel Kunkel, PhD, diretor associado do Projeto IR-4, focado em soluções para manejo de pragas e pequenas culturas, vinculado à Universidade Estadual de New Jersey (EUA); Marcos Alvarez, diretor associado do Departamento de Agricultura e Agroalimentos do Canadá (AAFC); e Alan Norden, diretor executivo de Registro e Avaliações da Autoridade Australiana de Pesticidas e Medicamentos Veterinários.
Presidente da comissão especial, deputada Tereza Cristina (PSB-MS), vice-presidente da FPA, destacou que os relatos demonstram o quanto o Brasil está atrasado nesta área. “Nos países ouvidos, percebe-se claramente a agilidade nos processos de registros de novos produtos para combater as pragas.”
O deputado Luiz Nishimori (PR-PR), relator da comissão especial, entende que é hora de o Brasil acabar com o preconceito que foi criado sobre os defensivos. Segundo o parlamentar, o Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos (PARA) da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), divulgado no final de 2016, mostra que 99% dos alimentos consumidos no País são seguros.
Já o deputado Guilherme Coelho (PSDB-PE) pontuou a agilidade dos procedimentos para o registro de produtos na Austrália, onde o processo demora no máximo oito meses. No Brasil, a burocracia faz com que uma nova molécula demore até 10 anos para ser registrada.
Fonte: Datagro